O Tribunal do Júri de Pindaré-Mirim realizou, nos dias 10 e 11 de junho, duas sessões de julgamento de ações penais de homicídio que estavam sem solução há mais de 15 anos na comarca. As sessões foram presididas pelo juiz Humberto Alves Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Viana, que responde pela comarca de Pindaré-Mirim. Em ambos os casos, os réus foram condenados por crimes contra a vida, com base nas decisões do Conselho de Sentença.

Com esses julgamentos, o magistrado cumpriu a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a identificação e julgamento, até 31 de dezembro de 2025, dos processos distribuídos há 16 anos, ou seja, desde 2009.

Homicídio por vingança

Na primeira sessão, realizada em 10 de junho, o réu Gilberto Ribeiro foi condenado a 12 anos de prisão, com direito a recorrer em liberdade. Ele foi acusado de matar José Vital Pereira, no dia 13 de junho de 2004, por volta das 6h, no Povoado Colônia Pimentel, em Pindaré-Mirim.

Segundo a denúncia, a vítima estava chegando de uma pescaria com amigos quando foi surpreendida pelo acusado, armado com um revólver, que disparou contra ele na beira do rio. Após os disparos, a vítima ainda teria sido golpeada com faca pelos comparsas do réu. O crime teria sido motivado por vingança, devido a uma rixa anterior, envolvendo a acusação de furto de uma rede de pesca.

Assassinato de segurança de clube

Na segunda sessão, em 11 de junho, Carlos Augusto Baldez Amaral foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo crime de homicídio simples, sem direito a recorrer em liberdade. O réu já estava preso provisoriamente.

Amaral foi acusado de matar Adeildo Silva, segurança do Clube Cabana Show, em 27 de janeiro de 2007. Conforme apurado, o acusado tentou entrar na festa sem pagar o ingresso e foi impedido pela vítima. Após uma discussão, Silva se afastou para acender um cigarro, momento em que Amaral, armado com uma faca, golpeou a vítima na região da costela. A vítima ainda tentou entrar no clube, mas morreu devido à gravidade do ferimento.

Com essas sentenças, a Justiça avança na resolução de processos antigos e reforça o compromisso com a celeridade e eficácia no combate à impunidade na região.