Integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram, na tarde da quarta-feira (4), uma visita à Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, como parte do trabalho de correição das Promotorias de Justiça e inspeção da estrutura da rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar.

A atividade foi coordenada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, com apoio da membra auxiliar do CNMP, Cláudia dos Santos Garcia, e de servidores da instituição. A comitiva foi recebida pelos promotores de justiça Selma Regina Souza Martins e Gladston Fernandes de Araújo, responsáveis pela 3ª e 1ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, respectivamente. Também acompanhou a agenda a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), Sandra Fagundes Garcia.

A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um só espaço, diversos órgãos voltados ao atendimento das mulheres em situação de violência, como a Delegacia Especial da Mulher, o Departamento de Feminicídio, a Defensoria Pública, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, entre outros. O espaço foi criado há oito anos com a proposta de integrar os serviços e facilitar o acolhimento das vítimas.

Durante a visita, a promotora Selma Martins destacou a necessidade urgente da implantação de um centro de perícias no local, uma vez que atualmente as vítimas precisam se deslocar até o Instituto Médico Legal (IML), no bairro Bacanga, o que contribui para desistências e arquivamentos de inquéritos.

“Muitas vítimas desistem de levar o caso adiante justamente pela ausência do serviço de perícia na sede da Casa da Mulher Brasileira”, alertou a promotora.

A equipe da Corregedoria também dialogou com delegadas e agentes da Polícia Civil, buscando compreender o funcionamento do sistema de plantão, os fluxos de atendimento e os procedimentos de investigação e conclusão de inquéritos.

Antes da inspeção, os membros do CNMP participaram de um encontro do Grupo Reflexivo para Homens, realizado pelo CAO-Mulher na sede das Promotorias de Justiça da capital. Os grupos são uma iniciativa das Promotorias de Justiça para promover a reeducação e responsabilização dos agressores, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Na ocasião, a promotora Cristiane Maia Lago, da 4ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, abordou a relação entre o uso de drogas e os casos de violência doméstica.

O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias da Costa, elogiou o trabalho do Ministério Público:

“Espaços como esses são importantes para reflexão e para que as situações possam ser equacionadas, evitando consequências que podem se tornar desastrosas. Espero que consigamos reduzir os índices de violência doméstica que, muitas vezes, culminam em feminicídios.”

A ação integra os esforços do CNMP para fortalecer a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres e ampliar o acesso a uma rede de atendimento mais ágil, integrada e humanizada.