Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos ilegais em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro. A garantia foi dada nesta terça-feira (27) pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Segundo Waller, o cronograma detalhado de devolução dos valores será anunciado em breve. Ele afirmou que o Tesouro Nacional poderá antecipar parte do reembolso, enquanto o governo aguarda a decisão judicial sobre o bloqueio de outros recursos.

“Atualmente, mais de R\$ 1 bilhão foram bloqueados das entidades investigadas e estão disponíveis para garantir o ressarcimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou o bloqueio de mais R\$ 2,5 bilhões, mas ainda dependemos da decisão da Justiça”, explicou o presidente do INSS.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento será realizado independentemente do processo de bloqueio dos bens das entidades investigadas. A medida busca acelerar o pagamento aos beneficiários prejudicados, já que a venda de bens apreendidos pode demorar.

Descontos irregulares

O valor total a ser ressarcido ainda não foi fechado, mas deve ser inferior aos R\$ 5,9 bilhões descontados de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e abril de 2025. Waller explicou que a maior parte dos descontos contestados ocorreu nos últimos dois anos, e não em todo o período analisado.

O desconto médio considerado indevido é de R\$ 48 por mês. Já as retiradas de valores entre R\$ 60 e R\$ 70 têm menor índice de contestação.

Nas últimas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se os descontos em seus benefícios eram autorizados ou não. Além disso, o INSS disponibilizou uma lista com cerca de 4,7 mil agências dos Correios para atender segurados sem acesso à internet.

Reunião sem decisões

A reunião do CNPS desta terça-feira não contou com a participação dos representantes das associações investigadas, afastados preventivamente pelo ministro Wolney Queiroz. Por esse motivo, o conselho não tomou decisões deliberativas, como a definição do teto de juros do crédito consignado do INSS.

As deliberações devem ser retomadas após as centrais sindicais indicarem os novos conselheiros. A expectativa é que os nomes sejam definidos no encontro de junho.