O Brasil alcançou em 2023 o menor índice de sub-registro de nascimentos da série histórica iniciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. O índice foi de 1,05%, marcando o terceiro ano consecutivo de queda nesse indicador, que representa os bebês não registrados dentro do prazo legal até março do ano seguinte ao nascimento.

Este percentual equivale a cerca de 26,8 mil nascimentos não registrados nos cartórios civis, dados coletados pelo IBGE que foram divulgados nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, no estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos.

Para calcular o índice, o IBGE compara as informações dos cartórios com bancos de dados do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e o Sistema de Informações sobre Mortalidade. As diferenças encontradas são classificadas como sub-registros pelo IBGE e subnotificações pelo Ministério da Saúde, que também apresentou o menor índice da série, 0,43%, em 2023.

Tendência de queda

Desde 2015, o índice de sub-registro de nascimentos vem caindo, com exceção de 2020, ano da pandemia de covid-19, quando o índice subiu para 2,59%. Em 2023, o índice foi de 1,05%, ante 1,31% em 2022.

Ano	Índice de sub-registro
2015	4,21%
2019	2,11%
2020	2,59%
2021	2,06%
2022	1,31%
2023	1,05%

Segundo José Eduardo de Oliveira Trindade, estatístico da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, a redução reflete ações como campanhas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a implementação da Lei 13.257/2016, que facilita o registro civil em unidades de saúde.

“Muitas unidades de saúde já contam com cartórios dentro das instalações, permitindo que o registro civil do recém-nascido seja feito diretamente no local”, explica Trindade.

A importância da certidão de nascimento

A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica, que assegura nome, nacionalidade, filiação e direitos sociais, como saúde e educação. A emissão da primeira via é gratuita para todos os nascidos em território nacional, conforme a Lei nº 9.534/1997.

Onde o sub-registro é mais comum

O estudo aponta que o sub-registro é menor em nascimentos hospitalares (0,9%) e maior quando o parto ocorre em domicílio (10,4%) ou outros locais (18,9%). Também é mais frequente entre mães adolescentes, chegando a 6,57% entre mães com menos de 15 anos, e cai progressivamente com a idade da mãe, chegando a 0,76% entre aquelas de 40 a 44 anos.

Por região, o Norte concentra o maior índice, com 3,73%, mais de três vezes a média nacional. As demais regiões apresentam índices menores: Nordeste (1,49%), Centro-Oeste (0,78%), Sudeste (0,31%) e Sul (0,19%).

“Essa alta no Norte ocorre por questões estruturais, com grandes cidades e pouca capilaridade para o registro”, ressalta o pesquisador.

Sub-registro de óbitos

O estudo também revelou que a taxa de sub-registro de mortes em 2023 foi de 3,55%, a segunda menor desde 2015, equivalente a cerca de 52,6 mil óbitos não registrados. O Norte (12,29%) e o Nordeste (7,83%) novamente apresentaram taxas acima da média nacional.

Quanto à faixa etária, o sub-registro é maior em óbitos de crianças menores de 1 ano (11,4%), caindo para menos de 6% a partir da faixa de 15 a 19 anos. A emissão da primeira via da certidão de óbito também é gratuita no Brasil.