O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta quarta-feira (14) o recebimento de pedidos de devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas ao longo dos últimos anos. O procedimento deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais da autarquia: aplicativo Meu INSS, site ou telefone 135.

Segundo balanço do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, até as 16h do primeiro dia, foram abertos 480.660 procedimentos para reconhecimento ou contestação dos descontos. Desse total, 98,6% dos segurados afirmaram não reconhecer a cobrança feita por entidades associativas, enquanto 1,4% reconheceram o vínculo.

Ao todo, são 41 entidades associativas envolvidas nos descontos contestados. O INSS deu prazo de 15 dias úteis para que essas associações apresentem documentos que comprovem a autorização dos descontos ou efetuem o pagamento dos valores descontados, que será feito ao Tesouro Nacional e posteriormente ressarcido ao segurado.

Os segurados foram notificados desde terça-feira (13) e podem consultar o nome da entidade responsável pelos descontos pelo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, disponível no aplicativo.

Waller reforçou que o pedido deve ser feito somente pelos canais oficiais e alertou sobre golpes: “A central 135 não liga para ninguém. Não forneça dados, não assine nada e não clique em links suspeitos.”

Sem prazo para contestação

O presidente também tranquilizou os segurados quanto ao prazo para contestar: não há limite para abrir o requerimento, e todos serão ressarcidos o mais rápido possível.

Processo de análise e pagamento

As entidades terão uma plataforma específica para apresentar documentação individualizada. Após a entrega, o segurado poderá verificar a autenticidade dos documentos e, caso discorde, recusar a veracidade.

Além disso, a associação pode optar por quitar o valor descontado por meio de uma Guia de Recolhimento à União (GRU).

Segundo Waller, inicialmente, o custo da indenização deve ser assumido pelos responsáveis pelos descontos irregulares. “Primeiro precisamos levantar o valor total, depois vamos definir como será o ressarcimento.”

Até o momento, o INSS já conta com R\$ 1 bilhão apreendido das entidades envolvidas, além de outros R\$ 2,5 bilhões bloqueados pela Advocacia Geral da União (AGU).

Canais de atendimento e volume

Dos pedidos iniciados, 93,7% foram feitos pelo aplicativo ou site, e 6,3% por telefone. O INSS registrou aumento de 13% no volume de atendimentos neste primeiro dia do processo de devolução.

Dos quase 100 milhões de segurados, 89,5 milhões já usam regularmente o Meu INSS. A média mensal de ligações na Central 135 é de 6,9 milhões, e o atendimento presencial corresponde a 2,1 milhões de pessoas, principalmente para perícias.

Por ora, o INSS não planeja ampliar o atendimento presencial em agências parceiras, como Caixa ou Correios, mas não descarta essa possibilidade caso seja necessário para garantir acesso aos segurados.

Gilberto Waller afirmou que a autarquia monitora o processo e poderá realizar buscas ativas para alcançar segmentos que não acessarem os canais de atendimento.