A Câmara Municipal de São Luís voltou a discutir, nesta quarta-feira (14), a atualização da Lei de Zoneamento da cidade, uma das etapas mais aguardadas após a aprovação do novo Plano Diretor. A proposta, que deveria ter sido encaminhada pelo Executivo para apreciação dos vereadores, ainda não chegou ao Legislativo, gerando críticas e cobranças por parte dos parlamentares.

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) usou a tribuna para cobrar providências imediatas da Mesa Diretora e do Executivo. Ele destacou que a indefinição da legislação que rege o uso e ocupação do solo está travando investimentos importantes na capital maranhense.

“Essa situação não pode se perpetuar. Alguém tem que fazer alguma coisa. Os investimentos e as grandes empresas estão esbarrando justamente na falta de definição sobre o zoneamento”, afirmou o parlamentar, que sugeriu ainda a realização de um painel público para debater o tema com a sociedade.

A vereadora Concita Pinto (PCdoB) reforçou a preocupação coletiva da Casa com o assunto. Ela informou que, segundo interlocutores no Conselho da Cidade, uma nova reunião sobre a Lei de Zoneamento está marcada para o dia 3 de junho. Astro propôs que o encontro ocorra na própria sede da Câmara, para garantir maior participação dos vereadores.

O co-vereador Jhonatan Soares (Coletivo Nós/PT) esclareceu os motivos da paralisação temporária do processo. Segundo ele, o Conselho da Cidade interrompeu as discussões após recomendação do Ministério Público, que apontou deficiências nos estudos técnicos utilizados como base. Desde então, os esforços foram direcionados à realização da Conferência Municipal da Cidade, que acontece nesta semana na UFMA.

“Estamos atentos, sim, mas também precisamos garantir que a proposta que chegue até nós esteja à altura da complexidade que ela exige. A Lei de Zoneamento é mais robusta do que o Plano Diretor. Precisamos pressionar o Executivo para garantir as condições técnicas necessárias ao Conselho”, pontuou Jhonatan.

O vereador Beto Castro (Avante) também se manifestou cobrando urgência. Ele destacou que a indefinição tem gerado até mesmo ações no Judiciário, diante das lacunas da legislação atual.

“A cidade clama por uma resposta. Precisamos agir com urgência e responsabilidade”, concluiu.

A expectativa é que o debate avance nas próximas semanas, com pressão crescente do Legislativo para que o Executivo envie, o quanto antes, a proposta atualizada da Lei de Zoneamento.