O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Pavimentum, que investiga um esquema de fraude em licitações públicas no setor de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz. O grupo investigado é suspeito de formar um cartel para vencer contratos milionários junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ao todo, estão sendo cumpridos 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís. As ações ocorrem nas cidades maranhenses de Imperatriz, Açailândia, Governador Edison Lobão, São Luís e também no município de Barras, no Piauí. A operação conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Piauí.

As investigações, iniciadas pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, revelam que o grupo criminoso fraudava contratos para obras de “tapa-buracos” que somam R\$ 85,5 milhões. Laudos técnicos indicam irregularidades como deformações no asfalto e uso inadequado de serviços de terraplanagem, em desacordo com normas técnicas.

Como medida cautelar, a Justiça determinou o bloqueio de R\$ 23 milhões em bens e ativos financeiros dos investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, valor correspondente ao prejuízo já identificado aos cofres públicos.

A operação mobilizou promotores dos núcleos do Gaeco em São Luís, Imperatriz e Timon, além de representantes das Promotorias de Justiça de Açailândia, João Lisboa, Lago da Pedra, Viana e São Luís. As Polícias Civil e Militar do Maranhão também participaram da ação, com apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) do MPMA.

O material apreendido será analisado pelo Ministério Público e poderá embasar o oferecimento de denúncia criminal contra os envolvidos no esquema.