Após a Polícia Federal revelar um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS, beneficiários em todo o país, inclusive no Maranhão, buscam formas de verificar se foram lesados e como reaver os valores descontados indevidamente.

A investigação identificou fraudes em São Luís e São José de Ribamar, onde servidores públicos inseriam dados falsos no Cadastro Único (CadÚnico), inclusive de pessoas já falecidas, para desviar recursos de programas sociais como Auxílio Brasil, Bolsa Família e Auxílio Gás.

Além disso, aposentados e pensionistas relataram descontos desconhecidos em seus contracheques, realizados por entidades e associações que muitas vezes os beneficiários nem conheciam.

O que fazer se você foi vítima?

Segundo o advogado criminalista Hamilton Viana, as vítimas devem acionar a Justiça com uma ação contra a associação responsável pelo desconto e o próprio INSS.

“É necessário processar tanto a associação quanto o INSS, em um litisconsórcio necessário. A Justiça Federal é competente nesses casos”, explicou.

Para idosos que têm dificuldade em acessar o aplicativo Meu INSS, o advogado recomenda buscar ajuda especializada para verificar extratos e solicitar bloqueios de descontos.

Como consultar os descontos pelo Meu INSS

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha do Gov.br
3. Na página inicial, clique em “Extrato de benefício”
4. Escolha o número do benefício
5. Verifique os valores e descontos listados

Como excluir ou bloquear mensalidades indevidas

Para excluir uma mensalidade associativa:

• Acesse Meu INSS
• Vá até “Novo pedido” e digite “Excluir mensalidade”
• Selecione o serviço ou associação desconhecida
• Siga as instruções na tela

Para bloquear o desconto (com possibilidade de retomada):

• Digite no campo de busca: “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
• Escolha o serviço e siga as orientações

Como pedir o ressarcimento

1. Ligue para o 0800 da entidade descontadora (número está no contracheque)
2. Envie e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br
3. Registre reclamação na Ouvidoria do INSS pelo telefone 135, no site ou no aplicativo
4. Protocole um pedido formal de ressarcimento pelo Meu INSS ou presencialmente com agendamento
5. Anexe documentos como extratos, documentos pessoais e, se possível, um boletim de ocorrência

O acompanhamento do processo pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135. Se houver dificuldades, o recomendado é procurar um advogado especializado em direito previdenciário.

As investigações seguem em curso, e o INSS poderá rescindir contratos com entidades envolvidas, caso seja comprovado um grande volume de queixas e sanções.