O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, realizou no dia 9 de abril uma série de vistorias em escolas do Município de Turilândia, com foco na qualidade da merenda escolar e no cumprimento do calendário letivo. A ação foi conduzida pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, que percorreu escolas e centros administrativos da educação municipal.

Durante a inspeção, foram vistoriadas as escolas Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa, ambas na sede do município, além do Centro de Distribuição de Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. Na escola Edmundo Silva, as aulas ainda não haviam começado; já na Maria de Jesus Silva Costa, o ano letivo teve início apenas em 3 de abril, com atraso significativo.

As vistorias revelaram sérios problemas no fornecimento da merenda escolar. Foram identificadas falhas na composição nutricional das refeições, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e produtos alimentícios de 2023 ainda estocados. Em alguns freezers, havia alimentos em condições consideradas duvidosas para o consumo.

A promotora também apontou deficiências na estrutura das unidades escolares. Em algumas escolas em tempo integral, os banheiros não tinham chuveiros ou portas, e várias salas de aula ainda aguardavam a instalação de aparelhos de ar condicionado. Creches visitadas apresentavam falta de climatização adequada. Um dos casos mais graves identificados foi o uso de banheiros como depósitos de livros e materiais escolares.

“A iniciativa integra o esforço do Ministério Público em fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que tange ao acesso à educação de qualidade e à alimentação escolar adequada”, afirmou Rita de Cassia Pereira Souza.

De acordo com a promotora, todas as informações e registros feitos durante a fiscalização serão utilizados como base para a adoção de providências administrativas e, se necessário, ações judiciais para garantir o pleno funcionamento das escolas em Turilândia.