A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1018/25, que propõe a criação do programa Casa da Mãe Atípica, voltado ao acolhimento e suporte emocional de mães de crianças com deficiência ou condições que exigem cuidados contínuos. A iniciativa é de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será apreciada em caráter conclusivo por diversas comissões da Casa, incluindo as de Previdência, Assistência Social, Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça (CCJ).

O programa visa oferecer espaços estruturados com salas de descanso, convivência, atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e áreas de lazer. As unidades devem ser instaladas em locais estratégicos, preferencialmente próximas a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil.

“O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, construindo laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Duarte Jr. O parlamentar também destacou a importância de cuidar da saúde mental dessas mulheres, muitas vezes sobrecarregadas pelo cuidado constante com seus filhos.

O atendimento nas unidades será prioritário para mães com filhos em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade.

A gestão do programa ficará sob responsabilidade do Ministério das Mulheres, que deverá coordenar e supervisionar sua implementação em âmbito nacional, além de definir diretrizes e protocolos para o funcionamento das casas.

Os recursos para o programa virão do Orçamento da União, com possibilidade de complementação por emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.