Termina nesta quinta-feira (17) o prazo para que redes públicas de ensino de todo o país realizem a adesão voluntária à Prova Nacional Docente (PND), avaliação que tem como objetivo apoiar concursos públicos e seleções simplificadas para a contratação de professores da educação básica. A prova será realizada anualmente e é um dos principais eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025.

A primeira edição da PND será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último trimestre deste ano. A avaliação será baseada no modelo do Enade das Licenciaturas, utilizado desde 2024, e seus resultados terão validade de três anos.

Segundo o Inep, cerca de 250 mil formandos em cursos de licenciatura devem participar da prova neste ano todos potenciais candidatos a vagas em secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal.

A adesão deve ser feita virtualmente pelas secretarias de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), acessado com login do portal Gov.br. O processo envolve o preenchimento de um questionário, a indicação de datas de processos seletivos e a assinatura eletrônica do termo de adesão.

Após a adesão ser confirmada pelo Inep, as secretarias devem cadastrar seus editais até 25 de junho, informando que a nota da PND será utilizada na seleção. Os editais nacionais, com as vagas disponíveis, devem ser divulgados em 30 de junho.

A PND não substitui os processos seletivos, e cada rede poderá decidir como utilizar a nota como critério classificatório, eliminatório ou complementar. O uso é facultativo mesmo após a adesão.

A PND tem como metas aumentar o ingresso de professores efetivos, otimizar os processos de contratação e promover a seleção de profissionais mais qualificados. Além disso, a avaliação permitirá autoavaliação dos candidatos e fornecerá dados para a formulação de políticas públicas de formação docente.

Fazem parte do programa Mais Professores para o Brasil, além da PND:

• Pé-de-Meia Licenciaturas
• Bolsa Mais Professores
• Portal de Formação
• Ações de valorização da carreira docente em parceria com bancos públicos e ministérios.

O governo federal estima que 2,3 milhões de docentes em todo o país serão atendidos pelas ações do programa.