Mais de 120 estabelecimentos em São Luís foram notificados por irregularidades; audiências seguem até o fim do ano com apoio do CREF21/MA e Procon-MA

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, iniciou uma série de audiências de mediação com academias da Grande Ilha de São Luís que foram autuadas por irregularidades em 2024. A ação busca regularizar a situação de 120 estabelecimentos notificados pelo Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e garantir que os serviços oferecidos sejam seguros, de qualidade e em conformidade com as normas sanitárias.

As audiências, conduzidas pela promotora Elisabeth Mendonça, começaram na semana passada e seguirão ao longo dos próximos meses. Elas foram motivadas por um relatório entregue pelo CREF21/MA ao MPMA, que detalha 1.500 fiscalizações realizadas em academias neste ano, das quais 120 resultaram em autuações por oferecerem serviços inadequados e que colocam a saúde pública em risco.

“É muito importante que o Ministério Público esteja atuando ao nosso lado para garantir que as academias ofereçam serviços de atividade física de qualidade. Esse é um assunto de saúde e tem de ser levado a sério”, afirmou o diretor-executivo do CREF21/MA, Diogo Oliveira. Segundo ele, a expectativa é que até o fim do ano as academias tenham tempo hábil para se adequar às exigências legais e técnicas, promovendo saúde com responsabilidade.

A parceria entre o CREF21/MA e o MPMA também tem como objetivo reforçar a fiscalização tanto na capital quanto no interior do Estado. A atuação conjunta visa assegurar que os serviços sejam prestados por profissionais qualificados e que os estabelecimentos estejam devidamente registrados.

Além disso, o CREF21/MA tem atuado em parceria com o Procon-MA. Em janeiro deste ano, representantes dos dois órgãos se reuniram para definir o cronograma de fiscalizações para 2025, que ocorrerão de forma regular.

A população pode colaborar com as ações fiscalizatórias acessando o site do CREF21/MA (www.cref21.org.br), onde é possível denunciar irregularidades, verificar se os estabelecimentos estão registrados e se os profissionais são habilitados para atuar.