O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) abrem, nesta segunda-feira (14/4), as inscrições para a turma especial do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente, destinado a 15 servidores e servidoras do quadro efetivo do Judiciário maranhense. A iniciativa é fruto de uma parceria formalizada em março, com o objetivo de capacitar recursos humanos nas áreas de sustentabilidade e gestão ambiental dentro do TJMA.

O mestrado é gratuito e faz parte do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFMA), abrangendo diversas áreas, com foco em setores chave do Judiciário, como engenharia, licitações sustentáveis, regularização fundiária e planos de logística sustentável. O curso oferece uma oportunidade única de formação em áreas essenciais para o avanço da sustentabilidade nas práticas do TJMA.

As inscrições serão realizadas através do sistema SIGAA-UFMA, após a publicação do edital, prevista para o dia 14 de abril. O processo seletivo será conduzido pela ESMAM, com apoio da Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da escola judicial, que fornecerá suporte aos interessados no processo.

Os projetos de pesquisa propostos pelos candidatos devem alinhar-se com as demandas institucionais do TJMA, com ênfase em temas como:

• Gestão de água e esgoto
• Avaliação de impacto ambiental
• Descarbonização e economia circular
• Direito ambiental e justiça climática
• Licitações e compras sustentáveis
• Gestão de resíduos e regularização fundiária
• Educação ambiental

O processo seletivo avaliará a aplicabilidade da pesquisa, sua inovação e a entrega de resultados práticos relacionados à gestão ambiental no TJMA.

O Convênio de Cooperação Técnica terá duração de 36 meses, com possibilidade de prorrogação. Os servidores diplomados receberão o título de Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFMA. Para o desembargador Ricardo Duailibe, coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, o convênio representa um avanço significativo na implementação de práticas sustentáveis dentro do Judiciário. Ele ressalta que a capacitação dos servidores contribuirá para o desenvolvimento de tecnologias e práticas que beneficiem tanto o ambiente quanto a gestão pública no Maranhão.

Com essa ação, o TJMA reforça seu compromisso com a sustentabilidade, especialmente após a implantação do Plano de Descarbonização do Poder Judiciário maranhense, em parceria com a UFMA.