O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a mineradora Vale, promoverá a primeira edição do Vagão da Conciliação nos dias 14 e 15 de abril, durante a viagem do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. O projeto, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJMA), visa ampliar o acesso à Justiça e fomentar a cultura da paz.

Na segunda-feira (14), os atendimentos ocorrerão no percurso de São Luís a Açailândia. Já no dia seguinte (15), a ação será realizada no trajeto de retorno de Açailândia a São Luís.

No Vagão da Conciliação, serão atendidas demandas como reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas, entre outras questões cíveis e familiares. O serviço será prestado por uma equipe especializada do TJMA, com o objetivo de buscar soluções consensuais entre as partes envolvidas.

Passageiros com viagem marcada para os dias da ação podem procurar o Vagão da Conciliação durante o percurso, portando documentos pessoais e, se possível, informações sobre a outra parte envolvida.

O presidente do NUPEMEC, desembargador Nilo Ribeiro Filho, destacou a inovação do projeto.

“Trata-se de uma iniciativa pioneira. Não temos conhecimento de que haja outro projeto semelhante sobre trilhos no Brasil. É fundamental adaptar nossos serviços e levá-los ao maior número de pessoas, considerando a dinâmica da vida delas”, afirmou.

O Trem de Passageiros da Vale percorre 27 municípios entre Maranhão e Pará, transportando até 1.500 pessoas por viagem. O vagão social será adaptado para oferecer os serviços jurídicos, que seguirão um cronograma previamente divulgado.

A Vale será responsável pela concessão e manutenção do espaço físico do projeto, enquanto o TJMA cuidará do cadastramento e capacitação das equipes, além da condução das audiências e homologação dos acordos.

Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a ação reforça o compromisso do Judiciário com a cidadania.

“O Tribunal é um trem em movimento. A justiça não para. Com esse serviço, poderemos alcançar os usuários desse trem e isso é muito importante. Existe vida nas estações e poderemos divulgar nossos serviços, não só de conciliação, mas diversas ações do Judiciário que objetivam a paz social”, destacou.

O diretor de operações da Estrada de Ferro Carajás, João Junior, também ressaltou a relevância da parceria, lembrando que o Trem de Passageiros completará 40 anos de operação em 2025.

“Em 2024, atingimos um recorde de passageiros: 423 mil pessoas optaram por um transporte seguro, eficiente e com uma tarifa acessível. Trazer esse serviço do TJMA ao nosso vagão social agrega ainda mais valor à viagem. Estamos muito felizes com a parceria”, afirmou.