O Senado Federal aprovou, em Plenário, um projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de cabos e fios usados em redes de telefonia e transmissão de energia elétrica. O texto, que altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações, volta agora para nova análise na Câmara dos Deputados, já que foi modificado pelos senadores.

A proposta estabelece pena de reclusão de dois a oito anos e multa para o furto desses materiais, e pena de seis a doze anos e multa para o roubo — quando houver violência ou ameaça. Já no caso da receptação, como o transporte ou ocultação dos cabos furtados, a pena poderá variar entre dois e 16 anos de prisão, além de multa.

O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), destacou que o aumento das penas busca coibir crimes que têm causado prejuízos à população e aos serviços públicos. Inicialmente, o texto previa mudanças também na Lei de Lavagem de Dinheiro, mas a sugestão foi retirada por emenda do senador Magno Malta (PL-ES), por fugir do foco principal da proposta.