A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 043/25, que propõe a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. O objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, assegurando um ambiente seguro nos eventos públicos promovidos pela administração municipal.

De acordo com o texto do projeto, o município ficará impedido de contratar artistas que promovam, em suas apresentações, qualquer forma de incentivo ao crime ou ao uso de substâncias ilícitas. A proposta também inclui uma medida que responsabiliza os pais pela presença de menores em eventos que se enquadrem nesse perfil.

“A proteção da infância e adolescência deve ser uma prioridade em nossa cidade. Não podemos permitir que conteúdos nocivos sejam apresentados a jovens em espaços públicos. Este projeto visa assegurar que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a um entretenimento seguro e saudável, livre de influências prejudiciais”, afirmou a vereadora Rosana da Saúde.

Outro ponto previsto no projeto é a inclusão de uma cláusula contratual que obrigará os artistas e organizadores a se comprometerem a não realizar apologia ao crime ou ao uso de drogas. Caso a regra seja descumprida, o contrato será rescindido imediatamente e o valor integral da multa será destinado à rede municipal de ensino.

Além da preocupação com a segurança e proteção dos menores, a proposta também busca evitar a “adultização infantil”, que ocorre quando crianças são expostas a conteúdos ou comportamentos inadequados para sua idade. A vereadora comparou a iniciativa à regulamentação da classificação indicativa de filmes e à proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores.

“A sociedade como um todo deve se unir para garantir que o espaço público não seja um palco para comportamentos que possam comprometer o futuro de nossos jovens. Vamos continuar trabalhando para que São Luís seja uma cidade cada vez mais consciente e responsável na proteção da infância”, finalizou Rosana da Saúde.

O Projeto de Lei 043/25 será encaminhado para análise nas comissões de Justiça, Cultura e Assistência Social da Câmara Municipal de São Luís antes de ser levado à votação.