O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), anunciou o cronograma para solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O período para pedir a gratuidade será de 14 a 25 de abril. No mesmo prazo, candidatos que não compareceram ao Enem 2024 poderão justificar a ausência para garantir a isenção na próxima edição.

De acordo com o edital, têm direito à isenção da taxa candidatos que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2025;
• Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
• Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e ser registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Ser participante do programa Pé-de-Meia, do MEC.

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. O resultado das solicitações será divulgado em 12 de maio, com período para recursos entre 12 e 16 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.

O Enem é a principal forma de ingresso no ensino superior no Brasil, sendo utilizado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).