Uma disputa judicial pela guarda de uma criança ganhou repercussão após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Inicialmente, a Justiça havia concedido a guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito. No entanto, após um recurso da mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, que reside em São Paulo, o Tribunal determinou a guarda compartilhada, mantendo a residência provisória da criança com o pai, em Balsas (MA), até a conclusão de um estudo psicossocial.

Com a decisão, João Felipe e Paula Thereza terão direitos e deveres compartilhados sobre a criação da filha. No entanto, a situação poderá ser reavaliada após a análise técnica do caso.

“O direito de visitas e de contato regular da genitora deverá ser garantido pelo juízo de origem, que também poderá ajustar os termos dessa convivência, na ausência de acordo entre as partes”, destacou a desembargadora Rosaria de Fátima Almeida Duarte.

O conflito começou quando Paula Thereza levou a filha para São Paulo em abril de 2024, sem a autorização do pai. João Felipe alegou que a mudança prejudicou sua convivência com a criança e caracterizou abuso do poder familiar. A Justiça do Maranhão, então, concedeu a guarda unilateral ao empresário.

A mãe recorreu da decisão, defendendo que a filha já estava adaptada à nova rotina e que não havia comprovação de alienação parental. Paula também argumentou que a mudança de guarda sem um estudo psicossocial poderia comprometer o bem-estar da criança. O Ministério Público se posicionou a favor da mãe, recomendando a guarda compartilhada.

Após reavaliação do caso, o TJ-MA determinou a guarda compartilhada, mas manteve a residência provisória da criança com o pai até a realização do estudo psicossocial, que servirá como base para uma decisão definitiva.

A defesa de Paula Thereza argumenta que a decisão ignora o princípio do melhor interesse da criança e que a Justiça desconsiderou pareceres favoráveis à permanência da menina em São Paulo. A advogada da engenheira, Michele Amorim, afirmou que a equipe jurídica está tomando todas as medidas cabíveis para reverter a decisão.

Paula também acusa o ex-marido de violência doméstica e registrou boletins de ocorrência em São Paulo, Maranhão e Tocantins. A primeira audiência sobre o caso está prevista para abril de 2025.

Já a defesa de João Felipe sustenta que todas as decisões judiciais foram tomadas com base em provas e na legislação vigente. A advogada Fabiana Castro afirmou que a revogação de uma medida protetiva contra João Felipe demonstra a ausência de elementos que justificassem sua manutenção.

A disputa segue nos tribunais, enquanto a criança permanece sob a residência provisória do pai, com direito de visitas garantido à mãe.