A composição da Câmara Municipal de São Luís pode mudar drasticamente após uma ação judicial que ameaça cassar os mandatos de três vereadores eleitos pelo Podemos nas eleições municipais de 2024. Wendell Martins (7.698 votos), Raimundo Júnior (6.022 votos) e Fábio Macedo Filho (5.134 votos) são investigados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposta fraude à cota de gênero – regra que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas em chapas proporcionais.

A audiência de instrução e julgamento do caso foi marcada para quarta-feira (27), às 14h, no Fórum Eleitoral de São Luís. A juíza Janaína Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral, também rejeitou, na última segunda-feira (17), pedidos das defesas dos vereadores para arquivar a ação.

A investigação teve início após denúncia dos suplentes Eduardo Bezerra Andrade e Matheus Mendes Lima de Moraes, ambos do PL, além do partido Republicanos. Eles acusam o diretório municipal do Podemos, comandado por Fábio Macedo – pai de Fábio Macedo Filho e presidente estadual da legenda –, de inscrever candidaturas fictícias de mulheres para cumprir a cota exigida pela legislação eleitoral.

Entre os nomes apontados como candidatas “laranjas” estão Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira. O caso ganhou repercussão após Brenda Carvalho declarar ter recebido apenas 18 votos, apesar de registrar gastos de R$ 300 mil na campanha com recursos do Fundo Eleitoral. Ela tornou pública a denúncia em suas redes sociais e relatou ter sofrido ameaças, registradas em Boletim de Ocorrência.

Os advogados Sócrates José Niclevisk e Carlos Sérgio de Carvalho Barros, que representam os denunciantes, destacaram a ausência de campanha efetiva de Brenda Carvalho e apresentaram documentos que reforçariam a tese de fraude. Segundo a petição, com os valores declarados, cada voto recebido por Brenda teria custado cerca de R$ 16,6 mil ao contribuinte, um montante considerado exorbitante.

Além da cassação dos mandatos dos três vereadores eleitos pelo Podemos, a ação pede a anulação de todos os votos do partido na eleição proporcional de São Luís, a retotalização da votação e a suspensão dos direitos políticos por oito anos de Brenda Carvalho Pereira e Lorena Veruska Sousa Melo Macedo, presidente municipal da sigla.

A decisão da Justiça Eleitoral pode provocar uma reviravolta na Câmara de Vereadores, alterando a configuração da bancada e beneficiando candidatos suplentes.