A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu inscrições para a sexta turma do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário (PPGD). Neste ano, a novidade é a oferta de vagas para magistrados de países lusófonos, da Espanha e de outros países da América Latina.
Ao todo, 32 vagas estão disponíveis para juízes estaduais, federais e do trabalho, além de membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF), e integrantes do Ministério Público da União (MPU). As inscrições vão até 30 de março, com formulários específicos para candidatos brasileiros e estrangeiros.
O edital também prevê uma Política de Acesso Afirmativo, com reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. As regras para comprovação estão detalhadas no edital.
Mestrado voltado à eficiência no Judiciário
Criado em 2020, o mestrado da Enfam possui duas linhas de pesquisa:
- Eficiência e Sistema de Justiça
- Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional
O curso busca desenvolver competências em gestão judiciária e no tratamento de conflitos, com um enfoque transversal em ética, integridade e inovação.
Processo seletivo
O ingresso no mestrado ocorre em três fases:
- Análise da aderência do projeto de pesquisa às linhas do programa.
- Avaliação do pré-projeto, trajetória profissional e currículo Lattes.
- Entrevista para defesa do pré-projeto e análise da disponibilidade do candidato para o curso.
Os interessados podem acessar o edital completo no site da Enfam para mais detalhes sobre as inscrições e requisitos.
TV Maranhense 