O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) vão reforçar a fiscalização de academias em São Luís e no interior do estado. A iniciativa visa assegurar que os estabelecimentos ofereçam serviços de qualidade e sejam conduzidos por profissionais devidamente qualificados.

O fortalecimento da parceria entre os órgãos foi o tema central de uma reunião realizada na última quarta-feira (12). O encontro contou com a presença do presidente do CREF21/MA, Sandow Feques, do assessor jurídico do Conselho, Rafael Sauaia, e da promotora de Justiça Elisabeth Mendonça, da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde.

“O CREF21/MA tem um papel fundamental na fiscalização e garantia da legalidade da atuação dos profissionais de Educação Física. Essa parceria com o Ministério Público do Maranhão permitirá intensificar as fiscalizações, protegendo a saúde das pessoas e garantindo os direitos dos consumidores que utilizam os serviços das academias”, afirmou Sandow Feques.

Durante a reunião, o CREF21/MA apresentou ao MPMA um relatório detalhado das fiscalizações realizadas em 2024. No ano passado, cerca de 1.500 inspeções foram conduzidas, resultando na autuação e notificação de aproximadamente 160 academias por irregularidades que representavam riscos à saúde pública. Além da legalidade da atuação dos profissionais, as vistorias analisam aspectos como estrutura física, acessibilidade e condições de higiene dos estabelecimentos.

O assessor jurídico do Conselho, Rafael Sauaia, destacou que os relatórios das fiscalizações foram encaminhados ao Ministério Público para que as condutas irregulares sejam investigadas e punidas.

Além da parceria com o MPMA, o CREF21/MA também atua em conjunto com o Procon-MA para garantir a qualidade dos serviços prestados nas academias. Em janeiro deste ano, os órgãos se reuniram para definir o cronograma das fiscalizações que serão realizadas regularmente ao longo de 2025.

“Essa parceria é fundamental para assegurar que as academias cumpram todos os requisitos legais e tenham profissionais qualificados para atender corretamente a população”, ressaltou Diogo Oliveira, diretor-executivo do CREF21/MA.

Os cidadãos podem denunciar irregularidades e consultar se academias e profissionais estão devidamente registrados no Conselho por meio do site oficial do CREF21/MA: www.cref21.org.br.