O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) está promovendo, entre os dias 10 e 19 de março, a Operação Mês do Consumidor, com o objetivo de intensificar a fiscalização em diversos segmentos do comércio. A iniciativa busca garantir que os produtos comercializados no estado atendam às normas de segurança e qualidade, protegendo os consumidores contra riscos e possíveis fraudes.
A ação inclui a verificação de balanças comerciais utilizadas em supermercados e feiras, além da fiscalização de produtos pré-embalados, como alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. Também serão inspecionados produtos essenciais para a segurança doméstica, como cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de manutenção de extintores de incêndio.
A fiscalização dos produtos pré-embalados busca garantir que a quantidade informada na embalagem corresponda ao peso ou volume real, evitando prejuízos ao consumidor. No caso das balanças comerciais, o Inmeq-MA verifica se os equipamentos estão devidamente certificados e operando dentro dos padrões exigidos pelo Inmetro, assegurando medições corretas e transparentes.
“Nosso trabalho é assegurar que os consumidores maranhenses tenham acesso a produtos seguros e devidamente regulados. A conformidade com as normas técnicas é essencial para evitar riscos e prejuízos”, destacou o presidente do Inmeq-MA, Eliel Gama.
Empresas que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitas a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Os consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro podem realizar denúncias pelo site do Inmeq Maranhão ou pelo telefone (8) 8404-0427.
Em casos de acidentes ou incidentes causados por produtos irregulares, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.

