O Ministério da Educação (MEC) confirmou para o segundo semestre deste ano a aplicação da Prova Nacional Docente (PND), um exame unificado que poderá ser adotado pelas secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios como critério para contratar professores nas redes públicas de ensino.

Conhecido como o “Enem dos Professores”, o PND promete centralizar o ingresso no magistério da educação básica pública, assim como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem feito para o ingresso nas universidades. O Enem se consolidou como a principal porta de entrada para o ensino superior, e agora, a PND poderá cumprir um papel similar no magistério público.

Adesão Voluntária e Prazo de Inscrição

A adesão ao PND é voluntária, com o prazo para as secretarias de Educação manifestarem o interesse na prova até o dia 17 de abril, conforme o edital do MEC. Para participar, as secretarias devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) usando o login no portal Gov.br, e preencher um questionário no módulo específico da PND. Após a adesão, as secretarias devem cadastrar o edital de seleção até 25 de junho.

As redes públicas de ensino poderão utilizar os resultados da PND como critério único ou complementar na seleção de professores. Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal poderão estabelecer outros critérios, como provas práticas ou de títulos.

Estrutura da Prova

A PND terá como base a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), que avalia as competências dos formandos de cursos de licenciatura desde 2024. Todos os concluintes de cursos de licenciaturas, responsáveis pela formação de professores da educação básica, deverão se inscrever e realizar a prova. A avaliação será realizada anualmente, de forma descentralizada, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A prova será composta por duas partes: uma avaliação teórica, com questões de competências e habilidades gerais da formação docente, e uma avaliação prática, baseada nos estágios supervisionados obrigatórios dos cursos.

Áreas Avaliadas

Para a primeira edição da PND, serão avaliadas 17 áreas do conhecimento, incluindo artes visuais, ciências biológicas, ciências sociais, computação, educação física, filosofia, física, geografia, história, letras (inglês), letras (português), letras (português e espanhol), letras (português e inglês), matemática, música, pedagogia e química.

Objetivos e Benefícios

A PND faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC em janeiro deste ano. O exame busca não apenas ajudar na seleção de profissionais qualificados para as redes públicas de ensino, mas também contribuir para a formulação e avaliação das políticas públicas de formação de professores e possibilitar a autoavaliação dos participantes.

A iniciativa visa promover a melhoria da qualidade da educação no Brasil, auxiliando os entes federativos a recrutarem os melhores profissionais para o magistério, ao mesmo tempo em que oferece uma ferramenta eficaz para o aperfeiçoamento contínuo da formação docente.