A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão discutiu, nesta quarta-feira (26), a situação das obras educacionais paralisadas no estado. Segundo relatório apresentado pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), em 2023, havia 1.725 obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), das quais 970 estavam inacabadas.

O Maranhão chegou a ser o segundo estado com mais obras paralisadas no país, atrás apenas do Pará. Em um esforço conjunto, 689 dessas obras foram incluídas no programa de retomada do Governo Federal. No entanto, até o momento, apenas 342 foram efetivamente retomadas, enquanto 189 seguem com pendências e podem não ser concluídas caso as diligências não sejam resolvidas até o prazo final, em 28 de fevereiro. “Se os municípios não se manifestarem até essa data, perderemos R$ 195 milhões e 189 obras ficarão paradas”, alertou Arruda.

O presidente da Comissão, deputado Arnaldo Melo (PP), informou que entrou em contato com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para auxiliar prefeitos na resolução dessas pendências. Os deputados presentes na reunião assumiram o compromisso de orientar os gestores municipais para garantir a continuidade das obras e evitar prejuízos à educação maranhense.