A Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta quarta-feira (19), vetos governamentais que impediam a aprovação de projetos essenciais para a população. Das 37 propostas analisadas, duas se destacaram pelo impacto direto na vida dos maranhenses: a reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e a ampliação do acesso à assistência religiosa em hospitais e presídios.

O primeiro projeto, de autoria do deputado Carlos Lula, visa garantir que mulheres em situação de violência doméstica tenham prioridade nas contratações feitas pelo governo estadual. Empresas prestadoras de serviços terceirizados para a administração pública do Maranhão agora são obrigadas a destinar pelo menos 2% de suas vagas para essas mulheres. A medida busca proporcionar autonomia financeira a essas vítimas e combater a dependência econômica do agressor.

Carlos Lula destacou a importância da lei, afirmando: “Muitas mulheres se sentem presas a um ciclo de violência porque não têm como se sustentar. Se elas conseguem um emprego, podem romper esse ciclo e reconstruir suas vidas. Essa lei não é só sobre trabalho, é sobre liberdade”.

O segundo projeto, também de autoria de Carlos Lula, visa a ampliação do acesso à assistência religiosa em hospitais públicos e privados, além de estabelecimentos prisionais do Maranhão. Com a nova lei, ministros religiosos poderão atender fiéis em qualquer horário, desde que respeitada a rotina das instituições. Além disso, hospitais e presídios deverão informar sobre esse direito, afixando avisos visíveis nas dependências das instituições.

A deputada Mical Damasceno destacou a relevância da medida: “Esse é um projeto importantíssimo, que trata sobre a prestação de assistência religiosa, não temos como votar contra”.

Ambos os vetos foram derrubados por unanimidade, demonstrando o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão em promover a proteção e o acolhimento de quem mais precisa no estado.