O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, sancionou nesta terça-feira (18) a lei que autoriza uma nova licitação para o transporte público da capital e permite o pagamento de corridas por aplicativo enquanto durar a greve dos rodoviários. A sanção foi anunciada por meio das redes sociais.
O projeto de lei, aprovado pelos vereadores em regime de urgência na manhã desta terça, altera a Lei nº 3.430/1996, incluindo o artigo 127-A. O novo dispositivo autoriza a Prefeitura a contratar ou permitir a operação de empresas de transporte por aplicativo e outros serviços previstos na Lei Federal nº 12.587/2012, caso a circulação da frota fique abaixo de 60%.
A greve dos rodoviários, iniciada na segunda-feira (17), afeta cerca de 700 mil passageiros na Grande São Luís. A paralisação ocorre devido à falta de acordo entre empresários e trabalhadores sobre reajuste salarial e melhores condições de trabalho. Uma audiência de conciliação realizada na sexta-feira (14) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) não resultou em consenso, já que o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) alegou dificuldades financeiras e não apresentou contraproposta concreta.

