Em 2024, um total de 346 pessoas foram presas no Maranhão por não pagamento de pensão alimentícia. As detenções foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), seguindo mandados expedidos pela Justiça.

No município de Timon, 28 pessoas foram presas ao longo do ano. Em uma única operação, no último mês de 2024, a Polícia Civil cumpriu 11 mandados de prisão contra devedores na cidade.

Prisão durante partida de futebol

Uma das prisões que mais repercutiram no ano passado foi a do então técnico do Moto Club, Marcinho Guerreiro. Ele foi detido no dia 17 de janeiro, em Imperatriz, momentos antes de comandar a equipe contra o Cavalo de Aço, pela segunda rodada do Campeonato Maranhense 2024.

Após a prisão, Marcinho Guerreiro foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz para os procedimentos legais. No dia seguinte, o Moto Club anunciou sua demissão, mas negou que o motivo estivesse relacionado ao episódio.

Prisões continuam em 2025

A Polícia Civil ainda não divulgou o número atualizado de prisões por pensão alimentícia em 2025. No entanto, na última sexta-feira (7), dois homens foram presos em Itinga do Maranhão, nos bairros Jamile e no Povoado Cajuapara.

As ações judiciais relacionadas aos dois detidos somam mais de R$ 30 mil em valores atualizados.

O que diz a lei?

A prisão por não pagamento de pensão alimentícia está prevista no artigo 528 do Código de Processo Civil. O devedor pode ser detido caso fique inadimplente por mais de um mês sem justificativa ou comprovação de impossibilidade absoluta de pagamento.

A detenção pode variar de um a três meses e tem caráter coercitivo, ou seja, busca pressionar o pagamento da dívida, e não aplicar uma punição criminal. Após o período da prisão, o devedor continua obrigado a quitar os valores atrasados, além das parcelas mensais acumuladas durante a detenção.

Os valores pagos em pensão alimentícia são destinados ao sustento de dependentes financeiros, geralmente filhos menores de 18 anos. O benefício também pode ser concedido a um cônjuge com dificuldades financeiras ou que esteja desempregado.