O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta quinta-feira (6), Moizaniel Alves dos Santos, conhecido como “Calanguito”, a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato de sua companheira, Esliane Eduardo Vilar. O crime ocorreu no dia 4 de julho de 2024, no bairro Tibiri, dentro da residência do casal.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Moizaniel matou Esliane com um tiro no rosto após uma discussão motivada por ciúmes. Após cometer o crime, ele permaneceu no local por mais de quatro horas, até ir à casa da irmã, que mora na mesma rua, e confessar o homicídio. Foi ela quem acionou o socorro médico e a polícia. O acusado foi preso em flagrante.

O julgamento aconteceu no Fórum Des. Sarney Costa, no bairro Calhau. Durante a sessão, foram ouvidas cinco testemunhas, incluindo a mãe da vítima e uma irmã do réu. Ao ser interrogado, Moizaniel confessou o crime e afirmou que agiu por ciúmes. Familiares de Esliane acompanharam o julgamento.

Condenação por feminicídio

Moizaniel Alves dos Santos foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de feminicídio no contexto de violência doméstica e menosprezo à condição de mulher, uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe. O juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, destacou na sentença que a vítima não provocou o crime.

A jovem manicure, de 23 anos, deixou uma filha de quatro anos, fruto de um relacionamento anterior. Moizaniel, de 38 anos, já havia sido condenado anteriormente por tráfico de drogas.

Conforme a denúncia, o casal conviveu em união estável por sete meses, período em que Esliane foi vítima de violência doméstica. Na semana anterior ao crime, as discussões entre eles teriam se intensificado devido ao ciúme do acusado. No dia do feminicídio, a vítima estava se arrumando para sair quando o companheiro disse que precisavam conversar. Como Esliane insistiu em sair, Moizaniel pegou um revólver calibre 38 e atirou.

Após o julgamento, ele foi encaminhado novamente à Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso preventivamente. A acusação foi conduzida pelo promotor de justiça Benedito Barros Pinto, e a defesa ficou a cargo da defensora pública Caroline Malaquias Pinheiro Teles. Moizaniel cumprirá a pena em regime fechado.