A abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) nesta segunda-feira (3) foi marcada por um importante momento de prestação de contas do Governo do Estado, que apresentou os avanços de 2024 e os projetos que serão executados em 2025. O responsável por apresentar os dados foi o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, acompanhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). Esse evento reflete o compromisso do governo com a transparência, buscando sempre dialogar com o parlamento estadual e a população do Maranhão, apresentando não apenas as conquistas, mas também os desafios e as metas para o futuro.

A apresentação teve como principal objetivo dar visibilidade ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), estruturado em cinco eixos temáticos: Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; e Governança Efetiva, Conectada e Inovadora. Esses eixos são derivados do plano estratégico de longo prazo “Maranhão 2050” e orientam as políticas públicas do governo, com foco na modernização da gestão pública e na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Durante o evento, a deputada Iracema Vale ressaltou a importância da harmonia entre os poderes. Ela afirmou que a Assembleia Legislativa, embora independente, sempre está aberta ao diálogo com o Governo do Estado, buscando o melhor para o Maranhão. O governador Carlos Brandão também reforçou a importância dessa parceria, destacando que, apesar da independência dos poderes, a colaboração mútua é essencial para aprovar projetos que tragam benefícios para a população.

Avanços em 2024

A primeira área destacada foi a Educação, que obteve resultados positivos em diversos indicadores. Em 2023, o Maranhão registrou um aumento de 3,2% no número de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior, alcançando uma frequência líquida de 18,6%. Outro dado importante foi o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Ensino Médio, que obteve uma pontuação de 3,7%. Além disso, o estado alcançou a menor taxa de analfabetismo do Brasil, conforme dados do IBGE. O fortalecimento da educação técnica também foi evidenciado pela criação de 12 novas unidades do IEMA Pleno, ampliando o acesso à educação de qualidade e à formação profissional.

No eixo econômico, o governo apresentou um panorama de crescimento e criação de empregos, destacando um aumento de 3% no número de empregos formais no Maranhão, além da expansão do número de investimentos, o que resultou no aumento da movimentação no Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos últimos cinco anos. Esses avanços são frutos de políticas públicas voltadas para a geração de emprego e fortalecimento da economia maranhense.

O meio ambiente também foi uma área de destaque, com o Maranhão sendo reconhecido pelo seu grande programa de reflorestamento, o Floresta Viva, que promove a recuperação de áreas degradadas e a produção sustentável de produtos florestais. O governo investiu mais de R$ 13 milhões em saneamento, o que resultou em um aumento de 26% na cobertura de esgoto tratado. Essas iniciativas são importantes para garantir a preservação ambiental, ao mesmo tempo que geram renda para as comunidades locais.

No campo da saúde e segurança alimentar, o Governo do Maranhão fez avanços significativos. Em 2024, mais de 130 mil atendimentos oftalmológicos foram realizados em 30 municípios, com a entrega de mais de 100 mil óculos e a realização de 25 mil cirurgias de catarata e pterígio. Além disso, o estado distribuiu 332,6 toneladas de alimentos através do Banco de Alimentos, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade social e combatendo a fome. O Maranhão também implantou 180 Restaurantes Populares, contribuindo para a segurança alimentar de centenas de milhares de maranhenses.

Por fim, o eixo de governança mostrou avanços na gestão fiscal, com o Maranhão se destacando como o estado que mais reduziu sua dívida consolidada. O endividamento, que anteriormente era de 40%, foi reduzido para apenas 19%, abaixo da média dos estados nordestinos (31,5%). Essa gestão eficiente permitiu o aproveitamento de recursos federais para diversos projetos estaduais, garantindo mais investimentos em áreas essenciais para a população.

Perspectivas para 2025

O governador Carlos Brandão também destacou que, para 2025, a prioridade será a implementação de projetos mais estratégicos, alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que visam erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e promover a paz e a prosperidade para todos. As ações focarão em melhorar ainda mais a qualidade de vida dos maranhenses, assegurando que os avanços de 2024 sejam mantidos e ampliados.