A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA) divulgou o relatório de atividades de 2024, evidenciando iniciativas voltadas para a proteção e o empoderamento de mulheres em situação de violência. Ao longo do ano, diversos projetos e eventos reforçaram o compromisso do Judiciário maranhense com a justiça e a segurança das mulheres em todo o Estado.

Debates e Troca de Experiências

Entre os destaques, a Cemulher promoveu o 1º Fórum Maranhense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres (1º FOVID-MA). O evento reuniu magistradas, magistrados e especialistas na aplicação da Lei Maria da Penha para discutir estratégias eficazes de combate à violência doméstica, consolidando o compromisso do Judiciário com a causa.

Outro momento importante foi o seminário “Questões Emergentes e Sensíveis no Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres”, que abordou desafios atuais e soluções no enfrentamento das diversas formas de violência. O evento reuniu profissionais do Sistema de Justiça, fortalecendo o trabalho em rede e promovendo debates fundamentais sobre a temática.

Reconhecimento e Premiação

A Cemulher também realizou a premiação do programa “Valoriza Mulher”, que homenageou empresas engajadas na promoção da igualdade de gênero e no apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa destacou o papel do setor privado na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Outro projeto de grande impacto foi o “Unidade Saneadas, Mulheres Seguras”, que identificou varas com maior congestionamento de processos de violência doméstica, agilizando o andamento dos casos e prevenindo prescrições. A iniciativa recebeu reconhecimento nacional ao conquistar o 5º lugar no Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Capacitação e Expansão de Redes de Apoio

A capacitação de servidoras e servidores, aliada à realização das Oficinas da Rede Amiga da Mulher, levou conhecimento e fortalecimento das redes de apoio a diversos municípios do interior do Maranhão. Com isso, as ações da Cemulher alcançaram um público ainda maior, ampliando a proteção às mulheres e fortalecendo a luta contra a violência de gênero.

O balanço de 2024 reafirma o compromisso do Judiciário maranhense com a promoção de ações integradas e impactantes no enfrentamento à violência contra as mulheres, demonstrando avanços significativos na busca por uma sociedade mais segura e igualitária.