A Câmara Municipal de São Luís aprovou uma emenda ao Projeto de Lei 210/2024, assegurando a implementação do Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo da capital. A proposta, de autoria do vereador Marquinhos, permitirá que estudantes das redes pública e privada tenham direito a duas viagens diárias gratuitas, sem limitações quanto à renda, local de residência ou instituição de ensino.

Para viabilizar o programa, a emenda destina R$ 21 milhões, realocando recursos de diferentes pastas municipais. O montante será utilizado tanto para custear o benefício quanto para realizar estudos técnicos sobre sua operacionalização. Atualmente, São Luís já oferece meia passagem estudantil, mas a nova política ampliará esse direito, garantindo gratuidade total no transporte para os alunos.

Apoio popular e impacto social

No último pleito eleitoral, um plebiscito realizado paralelamente ao primeiro turno revelou que 89,91% dos eleitores da capital apoiam a criação do Passe Livre Estudantil, somando 523.711 votos favoráveis. O vereador Marquinhos destacou que a aprovação da medida atende a uma demanda popular e representa um avanço na promoção do direito à educação.

“O alto custo do transporte tem sido um dos fatores que levam os alunos a abandonarem os estudos. Com o Passe Livre Estudantil, estamos derrubando uma barreira econômica e promovendo mais inclusão social”, afirmou o parlamentar.

São Luís segue tendência nacional

Com essa decisão, São Luís se junta a outras capitais que já adotaram políticas semelhantes, como Fortaleza, Maceió, Manaus, Brasília, Belo Horizonte e Foz do Iguaçu. A expectativa é que a medida contribua para a redução da evasão escolar e facilite o deslocamento dos alunos, garantindo maior assiduidade e desempenho acadêmico.

Agora, a Prefeitura de São Luís deverá definir o cronograma de implementação do Passe Livre Estudantil, assegurando que o benefício chegue a todos os estudantes da cidade.