Em 2024, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís emitiu mais de duas mil autorizações de viagem para menores de 16 anos que precisaram viajar sozinhos ou acompanhados por pessoas que não eram seus familiares. Os meses de janeiro, julho e dezembro registraram maior volume de documentos expedidos, totalizando 260, 395 e 243 autorizações, respectivamente. A maioria das solicitações foi realizada de forma digital (1.876), enquanto 255 documentos foram emitidos manualmente.

Os períodos de férias se destacaram como os mais movimentados para o serviço, que é oferecido em cinco postos de atendimento localizados no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), Aeroporto Marechal Cunha Machado, Rodoviária de São Luís, Terminal Ferroviário (Anjo da Guarda) e Porto da Ponta da Espera. Os horários de funcionamento variam conforme o local. Para viagens internacionais, os responsáveis legais devem buscar os cartórios, caso as informações não estejam previamente registradas nos passaportes dos menores.

Autorização para eventos culturais e fiscalização

Além das autorizações de viagem, a 1ª Vara da Infância e Juventude, sob a titularidade do juiz José Américo Abreu Costa, expediu alvarás permitindo a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais como festas carnavalescas, juninas, grupos de bumba meu boi e escolas de samba. Durante o carnaval, foram emitidos 35 alvarás, enquanto no período do São João foram 40.

A unidade também realizou cerca de 50 fiscalizações extraordinárias em 2024 para garantir a segurança de menores em festas, shows e outros eventos. As ações ocorreram em locais como pontos de saída de São Luís, bares, danceterias, desfiles de moda, mercados e até cemitérios.

A Divisão de Proteção Integral (DPI), coordenada pelos comissários Elliton Nunes e Dalva Castelo Branco, segue atendendo no Fórum Des. Sarney Costa, no térreo do prédio (Forinho), oferecendo suporte para autorizações e fiscalizações voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.