Teve início nesta quarta-feira, 1º de janeiro, o processo de alistamento militar voluntário feminino, uma iniciativa pioneira que visa ampliar o efetivo das Forças Armadas. O período de inscrições segue até 30 de junho e disponibiliza 1.465 vagas para mulheres que completam 18 anos em 2025. O processo é dividido em etapas e requer atenção das interessadas às regras estabelecidas.

COMO SE ALISTAR

Na primeira fase, o alistamento pode ser realizado de forma online ou presencial, em uma Junta de Serviço Militar localizada nos 28 municípios incluídos no Plano Geral de Convocação. As candidatas podem optar pela Força em que desejam ingressar, considerando a disponibilidade de vagas, suas aptidões e os requisitos específicos do Exército, Marinha ou Aeronáutica.

ABRANGÊNCIA DA INICIATIVA

Os municípios abrangidos pela iniciativa são:

• Águas Lindas de Goiás (GO)
• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Brasília (DF)
• Campo Grande (MS)
• Canoas (RS)
• Cidade Ocidental (GO)
• Corumbá (MS)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Formosa (GO)
• Fortaleza (CE)
• Guaratinguetá (SP)
• Juiz de Fora (MG)
• Ladário (MS)
• Lagoa Santa (MG)
• Luziânia (GO)
• Manaus (AM)
• Novo Gama (GO)
• Pirassununga (SP)
• Planaltina (GO)
• Porto Alegre (RS)
• Recife (PE)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• Santa Maria (RS)
• Santo Antônio do Descoberto (GO)
• São Paulo (SP)
• Valparaíso de Goiás (GO).

ETAPAS DO PROCESSO

Na fase seguinte, a seleção das alistadas considera os critérios estabelecidos pelas Forças Armadas, testes físicos e inspeções de saúde, incluindo exames clínicos e laboratoriais. As candidatas que não comparecerem à seleção serão consideradas desistentes.

INCORPORAÇÃO E SERVIÇO MILITAR

As selecionadas serão incorporadas no 1º ou 2º semestre de 2026, com previsão de início entre os dias 2 e 6 de março ou 3 e 7 de agosto, ocupando graduações de soldado ou marinheiro-recruta, no caso da Marinha. A partir dessa etapa, o serviço militar voluntário passa a ter caráter obrigatório, com duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos. Após o desligamento, as voluntárias serão transferidas para a reserva não remunerada.

BASE LEGAL

Os procedimentos para recrutamento e prestação do serviço militar estão dispostos no Decreto nº 12.154, de 27 de agosto de 2024. Para homens, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos.

PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS FORÇAS ARMADAS

Atualmente, cerca de 37 mil mulheres compõem aproximadamente 10% do efetivo das Forças Armadas, atuando principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística. A entrada em funções combatentes ocorre por meio de concursos específicos em instituições como o Colégio Naval, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, da Aeronáutica.