O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas da educação básica, abrangendo a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Com a aprovação em votação simbólica, o texto segue agora para sanção presidencial, e, se aprovado, entrará em vigor em janeiro de 2025, valendo já no próximo ano letivo.

De acordo com o projeto, o uso de aparelhos eletrônicos será proibido nas salas de aula, salvo em atividades pedagógicas autorizadas pelos professores. Para os alunos da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a restrição será estendida a outros espaços da escola, como pátios e áreas comuns.

Exceções serão permitidas em situações de emergência ou para alunos com deficiência ou necessidades especiais, que poderão utilizar os dispositivos para garantir acessibilidade e inclusão no ambiente escolar.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, enfatizou a urgência da aprovação para que as novas regras possam ser implementadas no início do próximo calendário escolar. A medida tem como objetivo reforçar a disciplina nas escolas, melhorar o foco nas aulas e adaptar o ambiente educacional às necessidades pedagógicas, buscando proporcionar um espaço mais produtivo para os estudantes.