Operação Viagem Legal fiscaliza documentação de crianças e adolescentes no transporte em São Luís

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), realizou nesta sexta-feira (13) uma fiscalização sobre a documentação de crianças e adolescentes que utilizam o transporte interestadual e intermunicipal. A operação, que ocorreu nas proximidades do Estreito dos Mosquitos, visa verificar a regularidade das viagens durante o período de férias e garantir que toda a documentação dos menores esteja em conformidade.

Intitulada “Operação Viagem Legal”, a ação tem como foco a verificação de autorizações de viagem e a comprovação de parentesco entre as crianças, adolescentes e seus acompanhantes. Segundo Elton Nunes, coordenador da operação, os responsáveis devem organizar adequadamente a documentação antes da viagem. Ele destacou que a autorização de viagem pode ser emitida no fórum, no Poder Judiciário ou, em casos excepcionais, no cartório.

A operação visa evitar complicações legais e garantir a segurança dos menores durante as viagens, contando com a colaboração da população para o sucesso da fiscalização.