O Maranhão foi um dos estados envolvidos na 7ª fase da Operação Sinergia, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 4. A ação investiga um esquema de sonegação fiscal que envolve empresas do setor de produção, comercialização e reciclagem de materiais como sucata de cobre, fios e vergalhões. O prejuízo estimado aos cofres públicos, especialmente do Estado de Minas Gerais, ultrapassa R$ 900 milhões.

Além da sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Mandados e alvos da operação

A operação cumpriu 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Foram alvos residências de empresários, sedes de empresas e transportadoras apontadas como envolvidas nas fraudes.

No Maranhão, a operação contou com a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), além de equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei).

Esquema de fraude e sofisticação

Desde 2021, a Operação Sinergia investiga fraudes no comércio de sucata e produção de fios e vergalhões. Empresários do setor adquiriam matéria-prima sem nota fiscal e forjavam operações com empresas “fantasmas” de outros estados para regularizar estoques e transferir créditos de ICMS fictícios.

Outra prática identificada foi a venda de produtos para fora do estado por meio de empresas de fachada, o que também resultava na sonegação do imposto. O esquema envolvia documentos falsificados, como comprovantes de pagamento e documentos de transporte, dificultando a identificação das irregularidades por métodos convencionais.

Articulação interinstitucional

A Operação Sinergia é conduzida por uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar, Polícia Civil e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

A investigação contou ainda com a colaboração de promotores e órgãos fiscais de estados como Maranhão, Pará, Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Goiás e São Paulo. No total, participaram da ação 21 promotores de justiça, 85 auditores fiscais, 11 delegados, 75 policiais militares e 58 policiais civis, além de servidores de outras receitas estaduais.

A operação busca recuperar os valores sonegados e responsabilizar os envolvidos por um esquema que revelou alto nível de organização e sofisticação criminosa