Homem é condenado a 8 anos de prisão por homicídio cometido há quase três décadas

Após quase 30 anos de espera, José Dioclécio da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Franco pelo homicídio de Maria Edilene Carneiro Araújo. Ele recebeu uma pena de 8 anos de reclusão, que será cumprida em regime semiaberto na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.

O crime ocorreu em 12 de setembro de 1995, no povoado Campestre, quando o réu desferiu sete golpes de faca contra a vítima, atingindo-a no pescoço, peito, costela, rim e região genital, causando sua morte imediata. A denúncia destacou que o crime foi praticado de forma traiçoeira, impossibilitando a defesa de Maria Edilene.

Após o homicídio, José Dioclécio fugiu, e o processo ficou suspenso por anos. Somente em junho de 2023 ele foi localizado pela Polícia Civil, que cumpriu o mandado de prisão pendente.

O julgamento aconteceu no dia 26 de novembro deste ano. O réu foi condenado por homicídio simples, uma vez que, em 1995, o feminicídio ainda não estava tipificado como crime na legislação brasileira, e a lei não pode retroagir em desfavor do réu.

O caso encerra um longo capítulo judicial e reforça a atuação do sistema de justiça em resolver crimes antigos.