Assembleia Legislativa do Maranhão aprova aumento do ICMS e redução de imposto sobre cesta básica

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em regime de urgência, o aumento de 1 ponto percentual no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que passará de 22% para 23% após 90 dias. A proposta, de autoria do Governo do Estado, foi defendida pela base governista, liderada pelo deputado Neto Evangelista (União), e enfrentou forte oposição.

Deputados contrários à medida, como Carlos Lula (PSB), Othelino Neto (Solidariedade) e Rodrigo Lago (PCdoB), questionaram a falta de debate público e sugeriram a realização de audiências com empresários e setores da economia antes da votação. A base governista, no entanto, rejeitou os pedidos e garantiu a aprovação em uma sessão marcada por tensão e embates verbais.

Durante a sessão ordinária, uma troca de acusações entre Rodrigo Lago e a deputada Ana do Gás (PCdoB) trouxe à tona debates sobre violência política de gênero. Lago negou as acusações, enquanto Ana do Gás explicou que sua fala refletia um sentimento geral sobre o clima de pressão na Casa.

Além do aumento no ICMS, a Assembleia aprovou a redução da alíquota do imposto sobre produtos da cesta básica, que passará de 10% para 8%. A medida foi amplamente apoiada e visa aliviar o impacto da tributação sobre itens essenciais para a população maranhense.

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