A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) anunciou que o comércio lojista da Grande Ilha – abrangendo São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – está autorizado a funcionar no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Segundo o acordo firmado entre a Fecomércio-MA, sindicatos empresariais e dos comerciários, as lojas localizadas em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão operar das 8h às 18h. Já os estabelecimentos em shoppings poderão funcionar das 10h às 22h.

Para abrir no feriado, as empresas devem cumprir obrigações trabalhistas, como o pagamento de 100% de adicional sobre as horas normais trabalhadas e a concessão de uma gratificação de R$ 50,00 por funcionário. Além disso, é necessário enviar ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís a lista de empregados escalados pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e recolher a taxa de R$ 12,00 por funcionário.

As regras estabelecidas não são aplicáveis a supermercados e farmácias, que seguem normas específicas por serem considerados serviços essenciais. Empresas que não pertencem à base sindical da Fecomércio-MA devem consultar o sindicato patronal correspondente para orientações sobre o funcionamento no feriado.