Durante a última semana, a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís realizou audiências concentradas em instituições que acolhem crianças e adolescentes na capital maranhense. A iniciativa teve como objetivo reavaliar as condições jurídicas e psicossociais dos acolhidos, buscando acelerar o processo de reintegração familiar ou a colocação em famílias substitutas, seja por guarda ou adoção.

Essas audiências acontecem duas vezes ao ano, normalmente em maio e novembro. Nesta edição, que ocorreu entre os dias 4 e 8 de novembro, foram contempladas instituições como a Casa da Criança Menino Jesus, Lar de José, Casa Sonho de Criança, Casa Acolhe São Luís, Casa Acolher e Amar, Pouso Obras Sociais, Lar Calábria e Associação Kids Care, além de três famílias acolhedoras.

O juiz responsável pela Vara, José Américo Abreu Costa, explicou que uma revisão processual é realizada três meses antes das audiências para garantir um monitoramento constante das crianças e adolescentes em acolhimento. Esse sistema, segundo o magistrado, permite um controle mais eficiente da situação de cada acolhido.

Durante as audiências, foram analisados 51 processos de medida protetiva, envolvendo 71 crianças e adolescentes. Desses, 61 continuam em acolhimento institucional ou familiar. Outros casos incluíram oito crianças reintegradas às suas famílias biológicas e duas adotadas por famílias substitutas; nove foram incluídas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para busca de novos lares, e duas estão disponíveis para apadrinhamento afetivo.

Além do juiz José Américo, as audiências contaram com a presença dos promotores de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Rosalvo Bezerra de Lima Filho, defensores públicos Davi Rafael Silva Veras, Joaquim Gonzaga de Araújo Neto e Ana Lorena Moniz Costa, bem como suas equipes técnicas. A equipe da Vara da Infância e Juventude, composta por assistentes sociais e psicólogas, e representantes das instituições de acolhimento e da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) também participaram.

Essas audiências seguem as diretrizes do Provimento nº 118/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Portaria Conjunta nº 15/2022 da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), sendo realizadas semestralmente com reavaliações trimestrais para garantir o bem-estar das crianças e adolescentes.