A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Projeto de Lei Nº 92/2024, que prevê uma reposição de 6% para compensar as perdas inflacionárias na remuneração dos servidores do quadro de apoio técnico-administrativo do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Representantes do órgão, designados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, acompanharam a votação no plenário.
O procurador-geral destacou a importância da medida.
“Estive na segunda-feira com a presidente Iracema Vale para acompanhar os projetos de interesse do Ministério Público e pedir apoio da Casa aos nossos pleitos, que são fundamentais para a eficiência da nossa atuação ministerial. Estamos muito satisfeitos com essa vitória porque ela significa a valorização do Ministério Público”, afirmou Danilo de Castro.
O projeto, que altera anexos da Lei nº 8.077, de 7 de janeiro de 2004, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, sob relatoria do deputado Neto Evangelista, e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, sob relatoria do deputado Ricardo Rios.
A proposta, aprovada em primeiro turno no Plenário, passará ainda por um segundo turno, previsto para a próxima terça-feira, 12 de novembro.
TV Maranhense 