O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, autorizou a saída temporária de 998 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2024. Os beneficiados poderão deixar os estabelecimentos prisionais a partir das 9h desta terça-feira (08/10), com retorno obrigatório até as 18h da próxima segunda-feira (14/10).

A autorização foi concedida com base nos requisitos da Lei de Execução Penal, que prevê o benefício para apenados com bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena, exceto aqueles condenados por crimes hediondos com resultado morte. Os apenados serão monitorados, inclusive com tornozeleiras eletrônicas, caso o juiz determine. As autoridades penitenciárias deverão informar o retorno dos beneficiados até o dia 18 de outubro.