Nesta quarta-feira (28), o ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu uma liminar em habeas corpus que resultou na soltura de Fernanda Costa de Moraes, ex-gerente do empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como “Pacovan”. Fernanda havia sido presa sob a acusação de ser uma das mandantes da execução de Pacovan, ocorrido em 14 de junho, na cidade de Zé Doca, Maranhão.

Pacovan, considerado o maior agiota do estado, era alvo de diversas investigações envolvendo agiotagem e lavagem de dinheiro. Ele foi morto a tiros em um de seus postos de gasolina. Fernanda e seu companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”, foram presos em 10 de julho em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís, apontados como os mandantes do crime.

Em sua decisão, o ministro Schietti Cruz argumentou que as justificativas do juiz que autorizou a prorrogação da prisão temporária de Fernanda não estavam de acordo com os critérios legais estabelecidos na Lei n. 7.960/1989. Segundo o ministro, as alegações foram genéricas e não apresentaram fatos concretos que justificassem a manutenção da prisão para o sucesso das investigações.

Com a liminar, Fernanda Costa de Moraes foi liberada sem a imposição de medidas cautelares. Já Francisco Heydyne permanece detido na Penitenciária de Pedrinhas. Outros dois suspeitos de participação no assassinato de Pacovan foram presos no Ceará.