Em reunião, realizada nesta quinta-feira, 8, o Em reunião, realizada nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público do Maranhão e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU-MA) ratificaram um Termo de cooperação técnica, científica e operacional, firmado entre as partes em 2015. O encontro foi realizado na sede do referido conselho.

O termo visa a garantia do cumprimento das normas de acessibilidade, a partir de ações conjuntas e coordenadas de interesse comum, assegurando que as obras e serviços de arquitetura e urbanismo atendam aos padrões técnicos exigidos.

Participaram do encontro o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís; Paulo Teixeira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Luís Hadade, membro do Clube de Engenharia do Maranhão; Hermes Fonseca, presidente do CAU-MA; Raimundo Nunes e André Maciel, respectivamente, gerente técnico e assessor jurídico do Conselho.

Convocada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, a reunião serviu para discutir estratégias sobre como melhorar a fiscalização e a importância de se garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e segurança para os cidadãos, especialmente para pessoas com deficiência.

O termo de cooperação dispõe que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo participe ativamente das ações de fiscalização das obras públicas, contribuindo na discussão e avaliação da qualidade técnica dos projetos. Em casos de irregularidades ou descumprimento das normas de acessibilidade, o órgão terá a responsabilidade de elaborar relatórios detalhados e propor as medidas necessárias para corrigir as falhas encontradas. (CAU-MA) ratificaram um Termo de cooperação técnica, científica e operacional, firmado entre as partes em 2015. O encontro foi realizado na sede do referido conselho.

O termo visa a garantia do cumprimento das normas de acessibilidade, a partir de ações conjuntas e coordenadas de interesse comum, assegurando que as obras e serviços de arquitetura e urbanismo atendam aos padrões técnicos exigidos.

Participaram do encontro o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência de São Luís; Paulo Teixeira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Luís Hadade, membro do Clube de Engenharia do Maranhão; Hermes Fonseca, presidente do CAU-MA; Raimundo Nunes e André Maciel, respectivamente, gerente técnico e assessor jurídico do Conselho.

Convocada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, a reunião serviu para discutir estratégias sobre como melhorar a fiscalização e a importância de se garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e segurança para os cidadãos, especialmente para pessoas com deficiência.

O termo de cooperação dispõe que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo participe ativamente das ações de fiscalização das obras públicas, contribuindo na discussão e avaliação da qualidade técnica dos projetos. Em casos de irregularidades ou descumprimento das normas de acessibilidade, o órgão terá a responsabilidade de elaborar relatórios detalhados e propor as medidas necessárias para corrigir as falhas encontradas.