Nesta terça-feira (16) o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir propostas de ações e projetos em benefício de crianças e adolescentes nas cidades maranhenses. O objetivo do encontro é ampliar a parceria institucional com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e planejar atividades conjuntas entre as duas instituições.

Ao dar as boas-vindas às visitantes, Danilo de Castro destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Unicef no Maranhão, ressaltando que ele contribui para reverter os indicadores sociais negativos e estimula o debate sobre a prioridade absoluta do público infantil. “Precisamos fazer mais parcerias, estreitar nossos laços e ampliar o trabalho em defesa da criança e do adolescente,” afirmou.

Ofélia Silva, chefe do escritório do Unicef no Maranhão, informou que as visitas institucionais são uma tradição a cada nova gestão do MPMA para estabelecer diálogo e propor colaborações. “A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes não é possível sem uma parceria com o Ministério Público. No Maranhão, temos resultados muito efetivos e impactantes, a exemplo do Selo Unicef,” explicou. O Selo Unicef é uma iniciativa que reconhece avanços na promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do semiárido e da Amazônia legal.

Ela destacou que, no início da atual edição do Selo Unicef (2021-2024), nenhuma cidade maranhense havia implementado a Lei 13.431, conhecida como a Lei da Escuta Protegida do público infanto-juvenil. Atualmente, mais de 170 municípios maranhenses adotaram a lei. “Esse tipo de iniciativa só acontece porque temos parceiros como o Ministério Público,” enfatizou Ofélia.

Além de Ofélia Silva, participaram da reunião pela Unicef Anelise de Sousa, especialista em primeira infância e saúde; Lisandra Leite, especialista em educação e proteção de crianças e adolescentes; Cláudia Porto, assistente de programas e administrativo; e Glaucilene Oliveira, assessora de comunicação.

Durante a reunião, foram abordados temas como gravidez na adolescência, evasão escolar e privação de direitos nas áreas de saneamento básico, acesso à água, moradia, renda, informação e educação.