O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Ossos do Ofício nos municípios de Imperatriz e Açailândia. A ação, realizada em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Militar e Polícia Civil, visa apurar o armazenamento e utilização de ossadas e vísceras de bovinos e suínos, comércio ilegal e danos ambientais.

Durante a operação, foram apreendidas cerca de 50 toneladas de produtos destinados à alimentação animal, considerados impróprios para uso, além de 12 toneladas de matérias-primas e aproximadamente 500 quilos de produtos veterinários em situação irregular. Mais de 21 toneladas de ossos foram destruídas, sendo parte desse material encontrada nas imediações do Matadouro de Imperatriz.

Medidas e Consequências

Os responsáveis pelas irregularidades foram conduzidos à delegacia e poderão responder por diversos crimes, incluindo crimes contra a saúde pública, falsificação de selo ou sinal público, crime contra a ordem tributária, crimes contra as relações de consumo e crimes ambientais. As penas combinadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A operação foi coordenada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, Jadilson Cirqueira.

Detalhes da Investigação

O promotor Jadilson Cirqueira informou que a investigação focou na utilização de ossos por três empresas que transportavam, depositavam, armazenavam e processavam irregularmente resíduos de abate clandestino de animais para uso em produtos de alimentação animal. Uma das empresas fabricava suplementos minerais e produtos terapêuticos para bovinos, equinos e ovinos sem o devido registro no Mapa, colocando em risco a saúde animal e humana devido à falta de segurança e qualidade no processo de produção.

Os resíduos de abate eram mantidos em locais sem condições higiênico-sanitárias adequadas, utilizando ossos de origem desconhecida ou não autorizada. Os produtos eram armazenados ao ar livre, descumprindo as Boas Práticas de Fabricação exigidas pela legislação do Mapa. Para aparentar legalidade, o grupo falsificava o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e vendia os produtos em lojas agropecuárias e diretamente a produtores rurais.

A Operação Ossos do Ofício demonstra o comprometimento das autoridades em combater práticas ilegais que colocam em risco a saúde pública e o meio ambiente, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos destinados à alimentação animal.