O Judiciário maranhense está promovendo ações para um futuro sustentável, avançando significativamente no descarte de itens e bens apreendidos. Este processo abrange desde a catalogação dos bens até a solicitação de sua destinação final.

As Varas são responsáveis por decidir se os itens serão doados ou destruídos, contribuindo para a sustentabilidade e o descarte adequado. Caso a destruição seja a escolha, os objetos são encaminhados para uma cooperativa conveniada com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garantindo que a maioria dos materiais seja reciclada, conforme explica o secretário do depósito judicial, Alberto Bruno.

Além disso, há um levantamento contínuo para identificar itens de valor histórico-cultural, que são transferidos para o museu do TJMA.

Contabilização e Sustentabilidade

O depósito judicial registra os materiais armazenados através dos números de autos e processos. Entre os itens estão celulares, TVs, balanças de precisão, tablets, bolsas, colares, pulseiras e outros eletrônicos.

A participação de todos é fundamental para agilizar o processo e fortalecer a cultura de sustentabilidade no Judiciário. Materiais enviados ao depósito judicial devem ter clara indicação de sua destinação. Bens periciados, como celulares e eletrônicos, podem ser destinados à doação ou alienação. Atitudes simples podem acelerar o processo e contribuir para um Judiciário mais sustentável.

Atualmente, o depósito contém cerca de 2.912 itens de menor porte que aguardam destinação correta há mais de 10 anos. A comunidade é incentivada a verificar se suas Varas são responsáveis por itens a serem doados ou destruídos, contribuindo assim para um futuro mais consciente e ecológico.

Vale ressaltar que os itens mencionados são anteriores ao Provimento nº 54/2020 da CGJ-MA, que simplificou o gerenciamento, devolução e descarte de materiais no Judiciário.