O médico e atual prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL) serão julgados em júri popular, acusados de dopar e provocar um aborto em uma gestante sem seu consentimento. O crime teria ocorrido em 2017, em um motel de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio, e só veio à tona em abril de 2023 após denúncia da vítima, que mantinha um relacionamento extraconjugal com o prefeito.

Na época dos fatos, Lindomar trabalhava como motorista do prefeito. O juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, da 2ª Vara de Augustinópolis, concluiu que há indícios suficientes da participação de ambos no aborto, embasando sua decisão em um inquérito policial de 2019 que comprovou a materialidade e a autoria do crime.

Entre as provas apresentadas estão um exame Beta HCG que confirmou a gravidez da vítima e depoimentos de testemunhas. Os réus admitiram estar presentes na cidade e terem visto a vítima com sangramento vaginal, mas alegaram que apenas a levaram ao hospital sem oferecer qualquer ajuda adicional.

Na decisão judicial, o juiz destacou que “no Inquérito Policial há documento que comprova que a vítima estava grávida. E é notório que a vítima perdeu esse ser”. Ainda há possibilidade de recurso contra a decisão.

Além do julgamento, a Justiça determinou a apuração de possível infração disciplinar por parte dos advogados de um dos réus, enviando o material ao Tribunal de Ética da OAB/TO. A documentação também foi encaminhada à Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional para que a vítima possa receber assessoria e proteção em relação à sua honra.