O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, em 14 de junho, que o prefeito de Amarante do Maranhão, Vanderly Miranda, exonere imediatamente nove pessoas com parentesco com o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Alves de Sousa, que foram nomeadas para cargos na pasta. Sousa foi exonerado após solicitação do MPMA devido a crime ambiental, sendo substituído por sua esposa, Vera Lúcia Gomes, uma auxiliar de serviços gerais.

A recomendação, feita pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde temporariamente pela comarca, pede a exoneração de Antônio Bruno Sousa (assessor especial), Cleomilda da Cruz Pinto (recepcionista), Francisco de Sousa (coordenador de divisão), Francisco Cavalcante (assessor I), Jeane Alves de Sousa (vigilante), Kamilly Gouveia (vigilante), Maria Ariele de Sousa (cuidadora) e Valquíria Gomes (auxiliar de serviços gerais).

O prefeito deve abster-se de renomear os exonerados para quaisquer outros cargos na administração municipal e evitar a nomeação de outros parentes de Antonio Alves de Sousa e Vera Lúcia Gomes para o cargo de secretário de Meio Ambiente. Vanderly Miranda tem 10 dias para comprovar o cumprimento da recomendação, apresentando os atos de exoneração e a qualificação do novo secretário municipal.

Além disso, o MPMA recomendou a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança ou contratos temporários na Secretaria Municipal de Governo que tenham parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral, vereadores ou servidores com cargos de direção.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira enfatizou que a manutenção de parentes de Vanderly Miranda em cargos públicos configura nepotismo e ato de improbidade administrativa. Ele destacou a falta de qualificação técnica de Vera Lúcia Gomes para o cargo de secretária de Meio Ambiente e a necessidade de experiência e formação mínima para esses cargos, que envolvem gestão e execução de políticas públicas.

O descumprimento da recomendação pode levar à responsabilização do prefeito por ato de improbidade administrativa.