A Câmara Municipal de São Luís deu um passo significativo em prol do empoderamento feminino ao promulgar leis que visam melhorar a vida das mulheres na capital. As novas normas, publicadas oficialmente no Diário Oficial do Município (DOM), marcam um avanço importante nas políticas de igualdade de gênero e apoio às mulheres em várias áreas da sociedade. As iniciativas são da vereadora Karla Sarney (PSD).

Uma das propostas, a Lei n° 7.643, de 16 de maio de 2024, declara 2024 como o ‘Ano Municipal da Mulher Empreendedora’. Baseada no Projeto de Lei nº 027/24, esta lei instrui o Poder Executivo a desenvolver ações de apoio institucional, incentivando a participação das mulheres no processo econômico por meio de atividades específicas.

“Pensamos nesta proposta conhecendo a realidade vivida por mulheres empreendedoras que enfrentam desafios para ingressar no mundo dos negócios, muitas vezes devido a estereótipos de gênero e barreiras sociais. O crescimento do empreendedorismo feminino na capital é algo notável nos últimos anos e esta proposta é uma forma de reconhecimento e incentivo para os anos futuros”, ressaltou a vereadora Karla Sarney.

Outra lei aprovada, a Lei n° 7.642, de 16 de maio de 2024, estabelece que um percentual dos ônibus do transporte público coletivo seja destinado exclusivamente para uso das mulheres durante os horários de pico. Esta iniciativa, derivada do Projeto de Lei nº 258/2023, tem como objetivo garantir a segurança e a integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público.

A norma especifica que os ônibus devem operar entre 6h e 9h e entre 17h e 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, e que estes veículos devem contar com motoristas e cobradores do gênero feminino. Além disso, os ônibus serão identificados na cor lilás, simbolizando a luta pelos direitos das mulheres, e deverão incluir espaço para a divulgação de materiais informativos sobre canais de denúncia de violência.

Com estas medidas, a vereadora Karla Sarney reforça seu compromisso com a causa feminina, reconhecendo a importância dessas questões na agenda legislativa e demonstrando sensibilidade às necessidades das mulheres em São Luís. “São normas que refletem um compromisso com a igualdade de gênero e valorizam o papel das mulheres para o desenvolvimento e progresso da cidade”, reiterou a parlamentar.